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TERMOS DE USO

Por favor, leia cuidadosamente os seguintes Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições” ou “Termos de Uso”) antes de usar o site Web. Se você não concorda com estes Termos e Condições, por favor não utilize este site.

Materiais e conteúdo do site

As informações, o Conteúdo e os Materiais neste site Web são proporcionados apenas para efeitos de informação. Acredita-se serem confiáveis, mas a Motorola Solutions, Inc. e suas subsidiárias (“Motorola Solutions”) não garante sua integridade, pontualidade e/ou exatidão. 
 A informação e os materiais contidos neste site Web, bem como os termos e condições de acesso e uso dele, estão sujeitos a mudanças sem prévio aviso. Os produtos e os serviços descritos poderiam variar segundo a localização geográfica. Não todos os produtos e serviços estão disponíveis em todas as regiões.  

Uso e público-alvo

A Motorola Solutions, Inc. ("Motorola Solutions") coloca à sua disposição este site Web, sujeito aos Termos de Uso aqui estabelecidos. A Motorola Solutions poderá atualizar ocasionalmente os Termos de Uso se aviso prévio. Este site Web, bem como qualquer outro site da Motorola Solutions vinculado ou associado a ele (conjuntamente denominados “o Site”) e qualquer informação, comunicação, software, programação, fotografia, texto, vídeo, gráfico, aplicativo, música, som, imagem e outros materiais e serviços contidos no Site (conjuntamente denominados “Conteúdo”), está projetado para ser utilizado licitamente em todo o mundo por clientes e empregados da Motorola Solutions e pelo público em geral, usuários que deverão ser maiores de 13 anos de idade. O Site é controlado e operado total ou parcialmente pela Motorola Solutions de seus escritórios nos Estados Unidos. A Motorola Solutions não garante que esses materiais sejam apropriados ou estejam disponíveis para sua utilização em outras localizações. Aqueles que acessarem o Site de outras localizações, poderão fazê-lo sob sua própria conta e risco e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Você aceita que a Motorola Solutions se reserva o direito de rejeitar ou suspender, ao seu exclusivo critério, seu acesso ao site a qualquer momento.

Aceitação dos termos

Você concorda que (i) você não participará em nenhuma atividade relacionada a este site que pudesse ser contrária a qualquer lei ou regulamentação aplicável, ou aos termos de qualquer acordo celebrado com a Motorola; (ii) você é o único responsável por estabelecer e manter suas próprias políticas e procedimentos para garantir as medidas de segurança pertinentes, e aceita estabelecer e garantir o cumprimento de procedimentos e políticas de controle de acesso, incluindo as medidas de proteção de senhas, (iii) você manterá medidas que garantam a segurança e confidencialidade dos dados pessoais e os mais altos padrões da indústria em matéria de segurança informática. 

Possível interrupção do serviço

Ocasionalmente, o acesso ao site poderia não estar disponível, demorar-se, limitar-se ou estar mais lento devido, dentre outros motivos, a: falhas de hardware, incluindo, dentre outras coisas, falhas de computadores (incluindo o seu computador), servidores, redes conexões e linhas de telecomunicações, e outros equipamentos mecânicos e eletrônicos; falhas de software, incluindo erros de programação (bugs) e outros erros, vírus, problemas de configuração, incompatibilidade de sistemas, funcionalidades ou aplicativos, funcionamento de firewalls ou programas de filtragem, códigos ilegíveis ou irregularidades em determinados documentos ou outro conteúdo;

sobrecarga da capacidade do sistema; danos causados por climas adversos, terremotos, guerras, insurreição, tumulto, comoção civil, caso fortuito, acidente, incêndio, danos ocasionados pela água, explosão, avaria mecânica ou desastre natural, interrupção (total ou parcial) do fornecimento elétrico ou outros serviço público, greve ou paralização trabalhista (total ou parcial); restrições governamentais ou regulamentares, regras de câmbio, ordens judiciais ou qualquer outra intervenção humana; qualquer outra causa (similar ou diferente às detalhadas anteriormente) que esteja fora do controle da Motorola.       

Links a sites Web de terceiros

Este Site contém links a recursos ou sites Web de outros provedores. A Motorola Solutions não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum outro site que você pudesse acessar através deste Site. Esses sites pertencem e são operados por terceiros, independentemente da Motorola Solutions, e contam com suas próprias práticas de coleta de dados e privacidade. Como a Motorola Solutions não tem nenhum controle sobre esses recursos e sites, você aceita que a Motorola Solutions não é responsável pela disponibilidade desses recursos e sites externos, nem pelo Conteúdo, a publicidade, os produtos, os serviços ou qualquer outro material contido nesses recursos ou sites, ou que possam ser acessados através deles. Os dados que você proporcionar a qualquer um desses sites Web serão gerenciados segundo os termos e condições das políticas de segurança e privacidade próprias desses sites Web.  Cabe a você tomar precauções para garantir que o que você selecione para usar não contenha vírus, worms, troianos, ou qualquer outro item de natureza destrutiva. Qualquer referência a nomes, marcas, produtos ou serviços de terceiros neste Site, bem como a informação ou os hyperlinks a sites de terceiros, são proporcionados apenas como uma referência e não constituem nem implicam a aprovação, patrocínio ou recomendação do provedor terceiro nem de seus produtos ou serviços. A Motorola Solutions não faz nenhuma declaração nem outorga nenhuma garantia com respeito a qualquer Conteúdo, produto ou serviço de terceiros. Você concorda que a Motorola Solutions não terá nenhuma responsabilidade nem obrigação, direta ou indiretamente, com respeito a qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em relação com o uso de ou a confiança nesse Conteúdo, produto ou serviços de terceiros disponível em ou através desses sites ou recursos. 

Limitação de responsabilidade

A MOTOROLA SOLUTIONS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELOS DANOS QUE RESULTAREM DO USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USO DESTE SITE, SEU CONTEÚDO OU LINKS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS DECORRENTES DE ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, DEFEITOS, DEMORAS OPERACIONAIS OU DE TRANSMISSÃO, VÍRUS INFORMÁTICOS, FALHAS DE LINHA, OU QUALQUER OUTRO DANO DIRETO, INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL, EXEMPLAR OU CONSEQUENCIAL, AINDA QUANDO A MOTOROLA SOLUTIONS TENHA SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODERIA NÃO APLICAR PARA SEU CASO.  SEM PREJUÍZO DO REFERIDO ANTERIORMENTE, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA MOTOROLA SOLUTIONS PERANTE VOCÊ POR QUALQUER PERDA, DANO OU CAUSA DE AÇÃO, INCLUINDO, DENTRE OUTROS, OS CONTRATUAIS OU EXTRACONTRATUAIS, OU QUALQUER OUTRO, ASSOCIADO AO USO DADO POR VOCÊ A ESTE SITE, SEU CONTEÚDO OU OS LINKS INCLUÍDOS, NÃO DEVERÁ ULTRAPASSAR O MONTANTE PAGADO POR VOCÊ PARA ACESSAR O SITE.

Lei aplicável e exigibilidade 

Em caso de qualquer dos termos ou disposições destes Termos e Condições se tornarem inaplicáveis, os demais termos e disposições devem ser mantidos e o termo ou disposição inaplicável deve ser substituído pelo termo ou disposição dessa força executiva que mais se aproximar das intenções subjacentes ao termo ou disposição inaplicável. Estes Termos e Condições estarão sujeitos a quaisquer outros acordos que você tenha realizado com a Motorola Solutions. 

Os presentes Termos e Condições serão regidos pelas leis do Brasil independentemente de qualquer conflito de cláusulas legais. Fica eleito o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para dirimir e decidir qualquer controvérsia decorrente dos presentes Termos e Condições, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. 

Restrições no uso do Conteúdo

© 2017 Motorola Solutions, Inc. Todos os direitos reservados. Qualquer cópia, visualização ou uso não autorizado do Conteúdo deste Site constitui violação das leis. Você aceita ter sido advertido pela Motorola Solutions que o conteúdo está protegido nos Estados Unidos e em todo o mundo por múltiplas leis, incluindo, dentre outras, acordos e direitos autorais (copyright), marcas registradas, patentes e outros direitos de propriedade (conjuntamente denominados “Direitos”). Além dos direitos da Motorola Solutions sobre determinados elementos individuais do conteúdo, a Motorola Solutions ou seus licenciadores contam com os direitos autorais sobre a seleção, coordenação e disposição do conteúdo. Pela presente, você está autorizado a acessar, de forma parcial ou integral, o conteúdo do Site unicamente para uso pessoal, não comercial. Você pode visualizar o conteúdo e navegar o Site, ou solicitar produtos ou serviços do Site. Esta permissão terminará automaticamente se você violar qualquer um dos termos de uso do Site. Se você, conforme uma autorização da Motorola Solutions, descarregar software do Site, esse software, incluindo todos os códigos, arquivos e imagens contidos ou gerados por ele, e qualquer informação correspondente, são considerados cedidos pela Motorola Solutions para ser utilizados sob licença. Nenhum título ou direito de propriedade intelectual é transferido a você, eles continuam sendo propriedade da Motorola Trademark Holdings, LLC (“Motorola Trademark Holdings”) ou da Motorola Solutions, Inc.. Esse software não poderá ser revendido, decompilado, desmontado ou submetido a qualquer processo de engenharia reversa, nem convertido a nenhum formato perceptível. A Motorola Solutions não lhe permite utilizar o Conteúdo de maneira diferente à estabelecida expressamente nestes Termos de Uso. Qualquer outro uso do Conteúdo do Site, incluindo, dentre outros, a carga, descarga, modificação, publicação, transmissão, participação na transferência ou venda, cópia, reprodução, republicação, criação de obras derivadas, distribuição, desempenho, visualização, incorporação a outro site Web, reprodução do Site (seja através de links ou enquadramentos, ou por qualquer outro método), ou qualquer outro aproveitamento do Conteúdo, seja total ou parcial, ou a descarga e utilização reiterada do software para fins que não sejam os expressamente permitidos deverá ser previamente autorizado por escrito pela Motorola Solutions. Todas as personagens que aparecem nesta obra são fictícias. Qualquer semelhança com pessoas reais, vivas ou mortas, é mera coincidência.

Procedimento de notificação de violação de direitos autorais nos Estados Unidos

Para apresentar uma notificação de violação de direitos autorais junto à Motorola Solutions, você deverá enviar uma comunicação por escrito que inclua, basicamente, o seguinte (consulte seu assessor legal ou a Seção 512(c)(3) da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) dos Estados Unidos para mais informações sobre os requisitos):

    i. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada para agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.

    ii. Identificação da obra protegida por direitos autorais supostamente violada, ou, se várias obras protegidas por direitos autorais em um único site online forem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras no site.

    iii. Identificação do material que se suspeita estar violando direitos ou que se suspeita ser alvo de atividade ilícita e que deveria ser retirado ou cujo acesso deveria ser interrompido, com informações razoavelmente suficientes para permitir que a Motorola Solutions localize o material. Por favor, forneça a URL ao material infrator para permitir que a Motorola Solutions localize o conteúdo.

    iv. Informações razoavelmente suficientes para permitir que a Motorola Solutions contate a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico por meio do qual a parte reclamante poderá ser contatada.

    v. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material na forma reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.

    vi. Uma declaração que expresse que as informações contidas na notificação são precisas e que, sob pena ser considerada declaração falsa, a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo supostamente vulnerado.

A notificação por escrito deverá ser enviada a nosso agente designado do seguinte modo:

  DMCA Complaints

    Attn: Copyright Complaint Process — Law Department

    Motorola Solutions, Inc.

    500 West Monroe Street

    Chicago, Illinois 60661

    USA

    Fax: +1 847 576 3628

Por favor, esteja ciente também que, de acordo com a Seção 512(f), qualquer pessoa que apresentar intencionalmente declaração falsa de que o material ou atividade está violando um direito, poderá ser responsabilizada.

Marcas registradas e marcas de serviço

O Site inclui marcas de serviço, marcas comerciais, slogans, denominações de produtos e logotipos proprietários. O fato de que estejam disponíveis no Site não significa que a Motorola Solutions Trademark Holdings ou a Motorola Solutions estejam concedendo a você qualquer licença para sua utilização. O acesso ao Site não lhe confere qualquer licença sobre qualquer direito de propriedade intelectual da Motorola Trademark Holdings, Motorola Solutions ou outro provedor.

MOTOROLA, MOTO, MOTOROLA SOLUTIONS e o logotipo M estilizado são marcas comerciais ou marcas comerciais registradas da Motorola Trademark Holdings, LLC e são utilizadas sob licença. Todas outras marcas comerciais pertencem a seus respectivos proprietários. © 2017 Motorola Solutions, Inc. Todos os direitos reservados.

É vedada a utilização de marcas de serviço ou marcas comerciais da Motorola Solutions como hyperlinks sem a autorização prévia e por escrito da Motorola Solutions.

Apresentação da informação

A Motorola Solutions aplica um certo nível de criptografia para proteger a transmissão eletrônica de números de cartões de crédito ou números do seguro social (“Informação financeira”) enviados à Motorola Solutions através do Site, mas nenhum método de transmissão de dados pela Internet é 100% seguro.  Portanto, enquanto nos esforçamos para tomar as medidas apropriadas para proteger suas informações pessoais, a Motorola Solutions não pode garantir a segurança das informações que você possa enviar-nos ou que provenham do nosso site Web, por isso advertimos que, pela presente, você compreende e aceita assumir os riscos de segurança aos que está exposta qualquer informação que você decida enviar-nos através do Site.

Não utilize o Site para enviar informação financeira, confidencial ou proprietária à Motorola Solutions. Exceto informações de identificação pessoal, qualquer informação que você enviar à Motorola Solutions através do Site será considerada como NÃO confidencial (“Informação não confidencial”). Ao enviar ou divulgar quaisquer informações ou material, você outorga à Motorola Solutions uma licença irrestrita, irrevogável e isenta de royalties para uso, reprodução, exibição, execução, modificação, transmissão e distribuição dessas informações ou material, concordando que a Motorola Solutions terá a liberdade de fazer uso de quaisquer ideias, conceitos, knowhow ou técnicas que você enviar à Motorola Solutions para qualquer finalidade, sem nenhum tipo de compensação para você nem para qualquer outra pessoa que tivesse enviado a informação não confidencial, e você declara e garante ser o titular das informações não confidenciais ou dos direitos para dispor dessas informações, e que a divulgação pública e uso dessas informações pela Motorola Solutions não infringe nenhum direito de terceiros.  As informações de identificação pessoal que você nos enviar serão tratadas conforme a nossa Política de Privacidade.

Você está proibido de utilizar o Site para publicar ou transmitir conteúdo que seja ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno, escandaloso, incitante, pornográfico ou irreverente, ou qualquer outro conteúdo que possa dar origem a ações civis ou penais nos termos da lei.

Painéis de mensagens

Os sites Web da Motorola Solutions contam com dois tipos de painéis de mensagens: Os painéis de mensagens monitorados são moderados e as mensagens são analisadas para detectar conteúdo inapropriado.  Consulte o site Web pertinente da Motorola Solutions para determinar que política é aplicável para um painel em particular. Informamos que o conteúdo do painel de mensagens é de responsabilidade exclusiva da pessoa que o publica. A Motorola Solutions não assume nenhuma responsabilidade respeito do controle desse conteúdo. As opiniões emitidas nos painéis de mensagens da Motorola Solutions e na seção de comentários são opiniões pessoais de seus autores originais e não necessariamente da Motorola Solutions. Com exceção dos painéis de mensagens privados, que são regidos por um Acordo de Confidencialidade independente, todas as mensagens publicadas ou enviadas a um painel de mensagens serão tratadas como informação não confidencial, tal como foi indicado anteriormente.

Política de Privacidade da Motorola Solutions

A coleta e utilização de informações pessoais pela Motorola Solutions estarão sujeitas a nossa Declaração de Privacidade. Para mais informações, consulte a nossa Declaração de Privacidade completa para este Site clicando no link que aparece na seção inferior da página. O Site foi pensado para ser utilizado por pessoas maiores de 13 anos de idade. A Motorola Solutions nunca tentará coletar informações de menores de 13 anos. Nenhum menor de 13 anos deveria enviar ou publicar informações neste Site. A Motorola Solutions recomenda aos pais que supervisem ativamente o uso que seus filhos fazem da Internet e que lhes informem os possíveis perigos de proporcionar informações pessoais via Internet.  

Direitos que você concede à Motorola Solutions 

Se o Usuário proporcionar feedback, ideias ou sugestões à Motorola Solutions em relação ao site Web ou ao seu Conteúdo (“Feedback”), você reconhece que esse Feedback não é confidencial e o Usuário autoriza a Motorola Solutions a utilizar esse Feedback sem restrições e sem pagamento ao Usuário. O Feedback é considerado um tipo de Conteúdo do Usuário.

Ao usar o nosso site Web, o Usuário expressa seu consentimento para que possamos coletar, usar, armazenar e processar dados pessoais, incluindo endereço de correio eletrônico, número de telefone, nome de Usuário, identificação e/ou qualquer outra informação do Usuário, endereço e qualquer outra informação física ou eletrônica. 

Política de Cookies

A Motorola Solutions pode utilizar cookies na página Web. Ao acessar a página Web, o usuário autoriza a Motorola Solutions a utilizar cookies.

As cookies podem ser pequenos textos ou comentários enviados pelo navegador do usuário em qualquer visita do usuário ao site Web.  Um arquivo de cookie é armazenado no navegador do usuário e permite ao site Web, a qualquer serviço conectado e/ou a um terceiro reconhecer o Usuário. 

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Cookies de terceiros

Além das cookies da Motorola Solutions, a Motorola Solutions pode utilizas cookies de terceiros para informar estatísticas ou o uso do Serviço, enviar publicidade, dentre outras funções.

Participação em promoções e outras atividades do Site

Se você decide participar numa promoção ou qualquer outra atividade patrocinada pela Motorola Solutions (“Atividade do site Web”), você aceita respeitar qualquer regra ou regulamentação que rija a atividade em questão. Além disso, como condição para continuar participando da Atividade deste site Web, você concorda em não: 1) fazer upload, publicar, enviar por correio eletrônico, transmitir ou divulgar por qualquer meio conteúdo que pudesse resultar ilegal, nocivo, ameaçador, abusivo, ameaçador, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, injurioso, invasivo da privacidade de terceiros, odioso ou censurável do ponto de vista racial, étnico ou qualquer outro; 2) causar dano ou prejudicar menores de qualquer forma; 3) fazer-se passar por outra pessoa ou entidade ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade; 4) Falsificar cabeçalhos ou manipular de qualquer outra forma identificadores a fim de disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através da Atividade do site Web; 5) fazer upload, publicar, enviar por correio eletrônico, transmitir ou divulgar por qualquer meio conteúdo que você não tem o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (tais como informação interna da empresa, informações exclusivas e confidenciais recebidas ou divulgadas como parte das relações de trabalho ou contrato de confidencialidade); 6) fazer upload, publicar, enviar por correio eletrônico, transmitir ou divulgar por qualquer outro meio qualquer conteúdo que viole qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade de terceiros; 7) fazer upload, publicar, enviar por correio eletrônico, transmitir ou divulgar por qualquer meio qualquer publicidade ou material promocional não solicitado ou não autorizado, lixo eletrônico, spam, correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação; 8) fazer upload, publicar, enviar por correio eletrônico, transmitir ou divulgar por qualquer meio qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações; 9) interferir ou interromper o serviço, servidores, redes conectadas ao serviço, desobedecer quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao serviço; 10) perseguir ou de outra forma assediar outra pessoa ou entidade; 11) coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários. Você aceita que a violação de qualquer um dos termos citados irá resultar em sua inabilitação e/ou expulsão imediata da Atividade do site Web, e poderá implicar qualquer outra ação legal que pudesse corresponder ou pudesse ser tomada pela Motorola Solutions.

Avisos

Os avisos serão enviados por correio eletrônico ou correio postal. A Motorola Solutions também pode fornecer avisos sobre mudanças nos Termos de Uso ou outras questões, exibindo avisos ou links para avisos diretamente publicados no Site.

Isenção de garantia; limitação de responsabilidade

A MOTOROLA SOLUTIONS NÃO DECLARA NEM GARANTE A DISPONIBILIDADE, O USO, A PONTUALIDADE, A SEGURANÇA, A VALIDADE, A PRECISÃO E/OU A CONFIABILIDADE DO CONTEÚDO DESTE SITE NEM DE QUALQUER OUTRO SITE WEB VINCULADOS A ELE, NEM OS RESULTADOS QUE PUDEREM SER OBTIDOS DO USO DO CONTEÚDO EM QUESTÃO. QUALQUER OBTENÇÃO DE QUALQUER MATERIAL, POR MEIO DE DESCARGA OU OUTRA FORMA, DURANTE O USO DESTE SITE É EFETUADA AO SEU INTEIRO RISCO E AO SEU LIVRE CRITÉRIO. VOCÊ É INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL POR QUALQUER PREJUÍZO CAUSADO AO SISTEMA DO SEU COMPUTADOR PESSOAL OU PELA PERDA DE DADOS RESULTANTES DA DESCARGA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE ACESSO A TAIS MATERIAIS.  O CONTEÚDO DO SITE É OFERECIDO "TAL COMO ESTÁ" E "CONFORME ESTIVER DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO, NEM EXPRESSAS NEM IMPLÍCITAS. NA MEDIDA EM QUE A LEI APLICÁVEL O PERMITA, A MOTOROLA SOLUTIONS NÃO RECONHECE NENHUMA GARANTIA, NEM EXPRESSA NEM IMPLÍCITA, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU APTIDÃO PARA UM PROPÓSITO DETERMINADO OU CONTRA INADIMPLEMENTOS OU POR QUALQUER OUTRO TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM AS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES NA VALIDADE DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS, POR ISSO AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES MENCIONADAS ANTERIORMENTE PODERIAM NÃO SER APLICÁVEIS. NENHUMA RECOMENDAÇÃO OU INFORMAÇÃO FORNECIDA PELA MOTOROLA SOLUTIONS, SEJA VERBAL OU ESCRITA, PODERÁ ALTERAR ESTA DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE OU CRIAR QUALQUER GARANTIA. 

Revisões

A Motorola Solutions poderá modificar, suspender ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Conteúdo, no todo ou em parte, a qualquer momento sem aviso prévio. Você aceita que a Motorola Solutions não será responsável perante você ou quaisquer terceiros por qualquer modificação, suspensão, término ou descontinuação do Conteúdo. A Motorola Solutions poderá revisar os Termos de Uso deste site Web atualizando esta publicação a qualquer momento. Ao utilizar o Site, você concorda em ficar vinculado por tais revisões e você concorda em visitar periodicamente esta página para determinar os Termos de Uso atuais aos quais você está vinculado.   

Término

Você concorda que a Motorola Solutions, a seu exclusivo critério, poderá rescindir ou restringir seu uso ou acesso a este site (ou qualquer parte dele) por qualquer razão, incluindo, sem limitação, que a Motorola Solutions acredite que você violou ou agiu de forma inconsistente com a letra ou o espírito destes Termos de Uso, ou os termos, condições ou regras de qualquer sorteio, concurso ou promoção contidas no Site

Informação geral

Os Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a Motorola Solutions e regulam a utilização do Site, substituindo qualquer acordo anterior entre você e a Motorola Solutions relativos à sua utilização deste site.  Você pode também estar sujeito aos termos e condições adicionais que podem ser aplicados quando você compra produtos ou serviços, participa em um sorteio, concurso ou promoção, ou em qualquer outro serviço ou Programa para Desenvolvedores patrocinado pela Motorola Solutions, ou ao utilizar ou descarregar software. Se qualquer disposição dos Termos de Uso deste Site for considerada inválida sob qualquer legislação, regra, ordem ou regulamentação de governo de qualquer governo ou por determinação final de qualquer tribunal estadual ou federal, tal invalidade não afetará a aplicabilidade de qualquer outra disposição dos Termos de Uso. O fracasso da Motorola Solutions de exercer ou executar qualquer direito ou disposição dos Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Ao acessar o Site, você concorda que os estatutos e as leis dos Estados Unidos e do estado de Illinois, EUA, sem levar em conta os conflitos de princípios legais, serão aplicados a todas as questões relativas ao uso do Site, e você concorda que qualquer litígio será sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais ou federais em Illinois, EUA. Você aceita que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reclamação ou causa de ação decorrente de ou relacionada ao uso do site, ou dos Termos de Uso deverá ser apresentada dentro de 1 (um) ano após tal reclamação ou causa de ação, ou ser barrado para sempre. Os títulos das seções nos Termos de Uso são apenas para referência e não têm efeito legal ou contratual. 

Violações

Por favor, informe à Motorola Solutions qualquer violação dos Termos de Uso em https://www.motorolasolutions.com/pt_xl/contact-us.html.

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Lei aplicável e foro

Para o Brasil, a Lei aplicável serão as leis do Brasil e o foro competente será o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil. 

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